Conteúdos informativos da equipe do Barcelos & Azeredo sobre direitos que fazem parte do dia a dia de pessoas, famílias e empresas.
Entenda a Lei 14.181/2021, quem pode pedir a repactuação, o que é o mínimo existencial e como funciona o plano de pagamento.
Um checklist com os 10 pontos que merecem atenção antes de assinar, para pessoas e empresas.
Entenda por que a conexão trava, o que é inversão de fluxo e o que fazer diante de demora ou negativa da distribuidora.
Veja os requisitos do divórcio e do inventário extrajudiciais e o que mudou com a Resolução 571/2024 do CNJ.
Entenda como provas, palavra da vítima e garantias de defesa são avaliadas nos processos envolvendo crimes sexuais.
Multa, cobrança judicial, uso de áreas comuns e exposição do morador: entenda os limites legais da cobrança.
Conheça seus direitos, o passo a passo para resolver uma negativação indevida e quando pode haver indenização.
Entenda o que é a RMC, como localizar o desconto no contracheque ou extrato do INSS e o que fazer ao encontrá-lo.
Saiba quem pode ter direito à isenção sobre aposentadoria ou pensão, quais doenças estão na lei e como fazer o pedido.
Veja quais verbas são devidas em cada tipo de rescisão, o prazo de pagamento e um checklist para conferir o acerto.
Entenda a diferença entre o RGPS e o RPPS, o que mudou com a reforma de 2019 e por que a regra do seu ente pode ser diferente.
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